Questão 3490362

Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue os itens a seguir:

Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática religiosa e a liberdade de instrução religiosa, de maneira tão favorável quanto ao que é garantido aos nacionais.