Questão 3490314

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 3490314

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa, Fundamentação

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Acerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O mecanismo institucional na resolução de questões de direitos humanos atua segundo o princípio iudex in causa sua.
Alternativa B:
O mecanismo coletivo de resolução de conflitos de direitos humanos deve envolver um árbitro escolhido coletivamente pelos Estados-partes para resolver a questão específica.
Alternativa C:
O mecanismo institucional ou coletivo tem por princípio a parcialidade do julgador da questão.
Alternativa D:
O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos é um exemplo de mecanismo coletivo ou institucional.
Alternativa E:
O mecanismo unilateral deve seguir os princípios do devido processo legal.