Questão 3490312 de Legislação Federal - FCC 2022

Questão

ID 3490312

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.522/2018 - Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, Firmado em Marraqueche, em 27 de Junho de 2013

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife

Conforme o artigo 2^o, “Definições”, item b, do Tratado de Marraqueche – que versa sobre a facilitação do acesso a obras publicadas para as pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso –, o exemplar em formato acessível é utilizado

Alternativa A:
exclusivamente por beneficiários e pode conter adaptações na obra original, levando em devida consideração as alterações necessárias para tornar a obra acessível no formato alternativo e as necessidades de acessibilidade dos beneficiários.
Alternativa B:
inclusive por beneficiários e deve respeitar a integridade da obra original, levando em devida consideração as alterações necessárias para tornar a obra acessível no formato alternativo e as necessidades de acessibilidade dos beneficiários.
Alternativa C:
exclusivamente por beneficiários e deve respeitar a integridade da obra original, portanto, não se deve realizar nenhuma alteração.
Alternativa D:
exclusivamente por beneficiários e deve respeitar a integridade da obra original, levando em devida consideração as alterações necessárias para tornar a obra acessível no formato alternativo e as necessidades de acessibilidade dos beneficiários.
Alternativa E:
inclusive por beneficiários e pode conter adaptações na obra original, levando em devida consideração as alterações necessárias para tornar a obra acessível no formato alternativo e as necessidades de acessibilidade dos beneficiários.

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Questão 3490312

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