Questão 3490286

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 3490286

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Ano: 2022 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Considere o texto de Maior: “Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos” para responder às próximas três questões (19, 20 e 21):

A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência foi reconhecida pelo Brasil e:

Alternativa A:
adquiriu status equivalente ao de emenda constitucional em 2009.
Alternativa B:
foi promulgada somente após a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência em 2015.
Alternativa C:
adquiriu status de política pública, com protocolo facultativo, em 2007.
Alternativa D:
substituiu a Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência em 1999.
Alternativa E:
substituiu tanto a Declaração de Salamanca, de 1994, quanto a Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência de 1999.

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