Questão 3490276 de Direitos Humanos - FUNDATEC 2022

Questão

ID 3490276

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras - Regras de Bangkok

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários

A Regra 6 das Regras de Bangkok (Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras) complementa a Regra 24 das Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos e estabelece que o exame médico de mulheres presas deverá incluir avaliação ampla para determinar a necessidade de cuidados de saúde básicos e deverá também determinar, EXCETO:

Alternativa A:
A presença de doenças sexualmente transmissíveis ou de transmissão sanguínea; e, dependendo dos fatores de risco, mulheres presas poderão optar por realizar testes de HIV, com orientação antes e depois do teste.
Alternativa B:
Necessidades de cuidados com a saúde bucal, incluindo necessidades de eliminação de focos de infecção presentes na cavidade oral.
Alternativa C:
Necessidades de cuidados com a saúde mental, incluindo transtorno de estresse pós-traumático e risco de suicídio e de lesões autoinfligidas.
Alternativa D:
Abuso sexual ou outras formas de violência que possa ter sofrido anteriormente ao ingresso.
Alternativa E:
O histórico de saúde reprodutiva da mulher presa, incluindo gravidez atual ou recente, partos e qualquer questão relacionada à saúde reprodutiva.

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Questão 3490276

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