Questão 3490268

Os homens não nascem livres e iguais em direitos, por isso cabe ao Estado a promoção da igualdade.

A liberdade consiste em poder fazer tudo, logo o exercício dos direitos naturais do homem não tem limites.

Todo homem é tido como culpado até o momento em que seja declarado inocente.

Os direitos naturais e imprescritíveis do homem são a educação e a saúde.

Ninguém pode ser constrangido a fazer o que a lei não ordenar.