Questão
ID 3490238Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
Maria e Joana, estudiosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), buscaram identificar os traços estruturais desse importante ato de direito internacional.
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Maria afirmava que a DUDH consagrava exclusivamente o discurso liberal, não amparando a tese da existência e exigibilidade de direitos prestacionais perante o Estado. Joana, por sua vez, defendia que a DUDH também se harmonizava com o discurso social, necessário à construção da igualdade, embora as dimensões da liberdade e da igualdade sejam vistas de maneira separada e dividida.
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Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.