Questão 3490199

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 3490199

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que

Alternativa A:
nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelo cometimento do delito de genocídio.
Alternativa B:
toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, que deverá ser imediatamente concedida.
Alternativa C:
em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada, independentemente da natureza do delito cometido.
Alternativa D:
em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.
Alternativa E:
não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de vinte e um anos ou maior de sessenta anos.