Questão
ID 3490167Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
No Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009), está presente o Eixo Orientador II: “Desenvolvimento e Direitos Humanos”.
Assinale a única diretriz a seguir que pertence a esse Eixo II.