Questão 3490166 de Direitos Humanos - FGV 2022

Questão

ID 3490166

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa, Fundamentação

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Em seu discurso para os formandos de determinada faculdade de direito, João observou que a concepção de solidariedade, na perspectiva dos direitos humanos, apresenta contornos polissêmicos, que ainda carecem de compreensão pela sociedade e pelos poderes constituídos para que alcance padrões mínimos de efetividade, inclusive na realidade brasileira, especialmente em relação à existência, ou não, de direitos e deveres que se formariam a partir deles.

Com os olhos voltados às reflexões de João, é correto afirmar que a referida solidariedade

Alternativa A:
sempre embasa direitos subjetivos, conferindo-lhes exigibilidade imediata.
Alternativa B:
se situa no plano axiológico, não propriamente deontológico, contribuindo para criar um amálgama entre os integrantes do grupamento.
Alternativa C:
já se encontra materializada em diversos comandos da ordem constitucional brasileira, mas em uma perspectiva puramente principiológica.
Alternativa D:
já se encontra materializada em diversos comandos da ordem constitucional brasileira, em sua dimensão objetiva, não propriamente subjetiva.
Alternativa E:
já se encontra materializada em diversos comandos da ordem constitucional brasileira, embasando até mesmo deveres de custeio de direitos transindividuais.

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Questão 3490166

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