Questão 3490139

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 3490139

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras - Regras de Bangkok

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários

As Regras de Bangkok foram aprovadas na Assembleia Geral da ONU em 1957. Sobre o referido documento, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Visitas que envolvam crianças devem ser realizadas em um ambiente comum das demais visitas e, se possível, deverão ser incentivadas visitas que permitam uma permanência reduzida dos filhos.
Alternativa B:
A alimentação adequada e pontual para gestantes, bebês, crianças e lactantes deverá ser fornecida pela família da detenta.
Alternativa C:
Sanções disciplinares para mulheres presas devem incluir proibição de contato com a família, especialmente, com as crianças.
Alternativa D:
Decisões para autorizar os filhos a permanecerem com suas mães na prisão deverão ser fundamentadas no melhor interesse da mãe.
Alternativa E:
Em caso de se retirar da prisão uma criança que viva com uma presa estrangeira não residente, será considerado o envio da criança a seu país de origem, considerando o melhor interesse da criança e após consulta à mãe.

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