Questão 3490130

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 3490130

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife

Em ação socioassistencial de rotina, a equipe encontra Jean, que vive em situação de rua e esclarece ser estrangeiro que entrou ilegalmente no Brasil, deixando seu país onde se diz perseguido por pertencer a grupo político de oposição ao governo. Jean, nesse caso, segundo a normativa nacional e internacional vigente,

Alternativa A:
ficará sob custódia da polícia federal até que seja comprovada a veracidade de suas alegações.
Alternativa B:
pode ter reconhecida sua condição de refugiado.
Alternativa C:
deve ser deportado para seu país de origem sem ter direito de acesso aos serviços públicos locais de saúde nem de assistência social.
Alternativa D:
por sua condição de estrangeiro irregular não poderá ser encaminhado para um serviço de acolhimento.
Alternativa E:
pode solicitar anistia e indulto político no Brasil.

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