Questão
ID 3490109Disciplina: Direito Internacional
Assuntos: Declaração de 1948: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Ano: 2023 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Assim, todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, terão Direito a mesma: