Questão
ID 3490059Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano: 2023 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Barras
O Pacto de San José da Costa Rica se trata de um tratado internacional crucial na região das Américas. Dado o seu alcance, é fundamental compreender seu objetivo primordial. Qual das opções a seguir melhor descreve o objetivo central deste pacto?