Questão 3490017

Direitos Humanos · 2023

Questão

ID 3490017

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro (EC nº 45/2004)

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:

Alternativa A:
Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
Alternativa B:
Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em turno único, três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
Alternativa C:
Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, pela maioria dos votos dos respectivos membros de cada casa
Alternativa D:
Aprovado por cada casa do congresso nacional, em três turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
Alternativa E:
Aprovado pelo Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos seus respectivos membros