Questão 3489995

Direitos Humanos · 2023

Questão

ID 3489995

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás

Por disposição expressa, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984) deve ser aplicada

Alternativa A:
restringindo-se aos atos de tortura física praticados contra vítimas nacionais, excluída a proteção a estrangeiros residentes no Estado signatário.
Alternativa B:
restringindo-se aos atos de tortura física ou mental, quando o suposto autor do fato é residente em Estado signatário da Convenção.
Alternativa C:
abrangendo atos de tortura física ou mental, desde que a vítima seja residente em Estado signatário da Convenção.
Alternativa D:
abrangendo atos de tortura física ou mental, para autores ou vítimas residentes em Estado signatário da Convenção.