Questão 3489861

Em relação a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir:

A presente convenção aplica-se:

I- aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;

Il - Aos povos indígenas que habitam exclusivamente áreas urbanas e que não mantêm nenhuma forma de organização social, econômica ou cultural distinta da sociedade nacional.