Questão 3489855

Direitos Humanos · 2024

Questão

ID 3489855

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os seus Estados Partes comprometem-se a apresentar relatórios sobre as medidas que tiverem adotado e sobre os progressos realizados com vista a assegurar o respeito dos direitos nele reconhecidos. Todos esses relatórios devem ser encaminhados, de acordo com as disposições do referido Pacto.

Alternativa A:
ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que transmitirá cópias deles ao Conselho Econômico e Social, para exame.
Alternativa B:
ao Conselho Econômico e Social, que sempre transmitirá cópias deles à Assembleia-Geral das Nações Unidas, para exame.
Alternativa C:
ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que os examinará, sem transmitir cópias deles a outros órgãos.
Alternativa D:
à Assembleia-Geral das Nações Unidas, apenas, que transmitirá cópias deles ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para exame.
Alternativa E:
à Assembleia-Geral das Nações Unidas, apenas, que os examinará, sem transmitir cópias deles a outros órgãos.

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