Questão
ID 3489850Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Características dos Direitos Humanos
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Moreno
Julgue os itens a seguir.
Segundo a teoria geral dos direitos humanos, os direitos humanos são relativos e podem ser limitados de acordo com a conveniência política do Estado, desde que o governo justifique a necessidade de tais medidas. Por exemplo, em situações de instabilidade política, um governo pode optar por suspender direitos como a liberdade de expressão e o direito de reunião, argumentando que tais medidas são necessárias para restabelecer a ordem pública.