Questão
ID 3489737Disciplina: Direitos Humanos
Assuntos: Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa, Fundamentação
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirataia
Joana está estudando para um concurso e encontra a seguinte definição: "Conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição." Essa definição refere-se a: