Questão 3489702

Direitos Humanos · 2024

Questão

ID 3489702

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Baseando-se no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 591 de 06 de julho de 1992, temos em suas previsões que os Estados Partes do Pacto reconhecem o direito de toda pessoa de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, que assegurem especialmente:

Alternativa A:
À segurança e a higiene no local de trabalho, obrigando-se os contratantes a disponibilizarem banheiros comunitários e alojamentos para todos os seus funcionários.
Alternativa B:
Um salário equitativo e uma remuneração igual por um trabalho de igual valor, com distinção entre os sexos biológicos, quando militares.
Alternativa C:
Igual oportunidade para todos de serem promovidos, em seu trabalho, à categoria superior que lhes corresponda, sem outras considerações que as de tempo de trabalho e capacidade.
Alternativa D:
O descanso, o lazer, a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas, sem direito à remuneração dos feriados.

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