Questão 3489664

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3489664

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Conselho de Direitos Humanos da ONU

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Humanos, seja com relação a um tema específico, seja com relação a um país onde há graves riscos de violações. São dezenas de Relatores Especiais, Especialistas Independentes e Grupos de Trabalho que monitoram a ampla gama de Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos e situações específicas que apresentam graves riscos de violação desses direitos.

Em relação à atuação desses especialistas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
podem atuar apenas em casos individuais, quando houver o esgotamento de recursos domésticos;
Alternativa B:
dependem da aprovação do país em que houve uma violação de Direitos Humanos para se manifestar;
Alternativa C:
realizam visitas in loco para avaliar a situação de Direitos Humanos no nível nacional e emitem recomendações;
Alternativa D:
podem determinar, em casos de graves violação de Direitos Humanos, a suspensão de um país integrante do CDH;
Alternativa E:
se reúnem anualmente em Genebra e definem a agenda de discussões do CDH.

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