Questão 3489640

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3489640

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura

Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

Alternativa A:
A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica.
Alternativa B:
O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
Alternativa C:
O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente.
Alternativa D:
A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
Alternativa E:
O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.