Questão
ID 3489611Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: UNIFIMES - Centro Universitário de Mineiros Órgão: Prefeitura Municipal de Mineiros
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto abaixo:
__________________________________________________afirma que, toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem.