Questão 3489589

Direitos Humanos · 2024

Questão

ID 3489589

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

É instância de proteção dos direitos humanos na ordem internacional

Alternativa A:
o Tribunal Penal Interamericano, constituído nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Alternativa B:
a Comissão de Conciliação ad hoc, constituída nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Alternativa C:
o Comitê de Direitos Humanos, constituído nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Alternativa D:
a Corte Internacional de Direitos Humanos, constituida nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Alternativa E:
o Comitê Interamericano de Direitos Humanos, constituido nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.