Questão 3489445

O avanço de conhecimentos, práticas e tecnologias médicas deve obedecer ao critério de maximizar os efeitos benéficos para os doentes, os participantes em investigações e os outros indivíduos envolvidos e minimizar qualquer efeito nocivo suscetível de afetar esses indivíduos.

O respeito à vulnerabilidade humana na condução de pesquisas científicas é prioritário, motivo pelo qual indivíduos e grupos particularmente vulneráveis devem ser tutelados por instituições capazes de julgar e autorizar o processo conducente ao consentimento para tais pesquisas.

A autonomia e a responsabilidade dos indivíduos devem ser respeitadas, seja quando possam, seja quando não possam ser responsáveis pelo processo de tomada dessas decisões, desde que seja assegurado o respeito à autonomia dos demais.

A pesquisa científica deve ser realizada priorizando o pluralismo e a diversidade cultural das pessoas envolvidas, mesmo quando isso contraria os direitos de gênero ou as liberdades definidas como universais pela tradição ocidental.

Os experimentos realizados em grupos de indivíduos devem ser precedidos do consentimento coletivo da comunidade a que pertencem ou do consentimento de um líder da comunidade ou de outra autoridade que possa substituir o consentimento individual informado.