Questão 3489440

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3489440

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Povos Indígenas e Tribais

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios.”

Assinale a opção que descreve, corretamente, uma ação compatível.

Alternativa A:
Dar prioridade à preservação do patrimônio material nacional sobre os valores e práticas culturais dos povos originários.
Alternativa B:
Impedir iniciativas de desenvolvimento em territórios dos povos originários para evitar alterações nas suas tradições.
Alternativa C:
Determinar a preservação dos valores culturais dos povos originários, independentemente das escolhas da comunidade.
Alternativa D:
Estabelecer o dever de os povos originários protegerem o patrimônio cultural em seus territórios.
Alternativa E:
Assegurar a consulta aos povos originários no planejamento de ações que os afetem material ou imaterialmente.

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