Questão
ID 3489420Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus
Em certa escola da cidade de Manaus, um grupo de alunos do 2º ano do Ensino Médio – todos com idade superior a 16 anos, diariamente, zombam de um aluno chamado André, que possui pouca compleição física. Tais alunos proferem diretamente a André palavras como “tábua, esqueleto humano, bicho-pau”. É importante mencionar que André já expressou publicamente o seu desejo de que tais brincadeiras ou expressões sejam cessadas, uma vez que se sente humilhado e envergonhado. Com base na situação hipotética e nas disposições referentes à Lei Federal nº 14.811/2024, bem como Lei Federal nº 13.185/2015, assinale a afirmativa correta.