Questão 3489382

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3489382

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade humana. Com base nesse tratado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A integridade pessoal pode ser violada pelo Estado em situações de risco à segurança nacional.
Alternativa B:
O direito ao reconhecimento da personalidade jurídica é garantido a todos os indivíduos.
Alternativa C:
A pena de morte pode ser aplicada a qualquer crime, conforme legislação nacional.
Alternativa D:
O devido processo legal não precisa ser assegurado para estrangeiros em território nacional.
Alternativa E:
O direito à liberdade pode ser suspenso indefinidamente pelo Estado, sem necessidade de justificativa legal.

Estatísticas Cadernos

Questão 3489382

Continue estudando na plataforma