Questão 3489363

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3489363

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948 assegura, em seu Artigo 17, o direito à propriedade. Como esse direito é definido na Declaração?

Alternativa A:
Apenas a propriedade coletiva é reconhecida, sendo a propriedade individual vedada por fomentar a desigualdade social.
Alternativa B:
A propriedade privada pode ser confiscada pelo Estado a qualquer momento, desde que para fins de redistribuição de renda.
Alternativa C:
O direito à propriedade é exclusivo dos cidadãos nascidos no país, não se aplicando a estrangeiros ou apátridas.
Alternativa D:
Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros, e ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

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