Questão 3489357

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3489357

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Ano: 2025 Banca: COSEAC Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro

De acordo com as Regras de Mandela, identifique, dentre as opções a seguir, aquela que possui os requisitos principais para a realização de inspeções em estabelecimentos prisionais.

Alternativa A:
As inspeções devem ser realizadas com a devida comunicação prévia à direção do presídio, garantindo que a segurança dos inspetores seja assegurada.
Alternativa B:
As inspeções devem ser conduzidas exclusivamente por órgãos independentes, para evitar que a administração prisional manipule os resultados.
Alternativa C:
Relatórios detalhados das inspeções devem ser divulgados publicamente, a menos que questões de segurança ou privacidade dos presos exijam restrições.
Alternativa D:
As inspeções devem ser rápidas e não interferir nas rotinas diárias dos presos para manter a normalidade do ambiente prisional.
Alternativa E:
As inspeções devem ser realizadas por inspetores qualificados e experientes, incluindo profissionais de saúde, para garantir uma avaliação completa das condições prisionais.

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