Questão 3489353

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3489353

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Interpretação Lógica ou Racional

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Ao rebater os argumentos apresentados pelo demandante, que estavam lastreados na lógica do razóavel, o demandado sustentou que esse método de interpretação é particularmente sensível a referenciais axiológicos e às peculiaridades do problema concreto, atuando de modo complementar aos métodos clássicos de interpretação preconizados por Savigny.

O magistrado competente observou corretamente que os argumentos do:

Alternativa A:
demandante se identificam com perspectivas de análise de viés originalista;
Alternativa B:
demandado apenas se mostram corretos ao associar a lógica do razoável a referenciais axiológicos e ao problema concreto;
Alternativa C:
demandado são incompatíveis com a lógica do razoável, que atribui uma validade intrínseca aos padrões normativos, situando-os no plano deontológico;
Alternativa D:
demandado são integralmente harmônicos com a lógica do razoável, que não pode ser compreendida à margem das contribuições da metódica estruturante;
Alternativa E:
demandante se identificam com o alijamento do magistrado do processo de criação do direito, devendo este permanecer adstrito à racionalidade humana em prol da segurança.

Estatísticas Cadernos

Questão 3489353

Continue estudando na plataforma