Questão 3489337

A liberdade e a igualdade em dignidade e direitos são condições atribuídas a todos os seres humanos desde o nascimento, devendo as relações entre as pessoas ser pautadas pela fraternidade.

A igualdade em dignidade e direitos entre os seres humanos é adquirida progressivamente ao longo da vida, conforme o indivíduo desenvolve sua razão e consciência.

O espírito de fraternidade nas relações humanas se aplica prioritariamente às relações entre povos de mesma nacionalidade, podendo ser relativizado em contextos de diversidade cultural.

A razão e a consciência são atributos que conferem direitos diferenciados aos seres humanos, de modo que aqueles com maior capacidade racional gozam de proteção mais ampla.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade como direito inato, mas condiciona a igualdade em dignidade ao cumprimento de deveres sociais previamente estabelecidos.