Questão 3489335

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3489335

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2025 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Paraná

Acerca dos direitos garantidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Não é cabível direito à indenização por erro judiciário
Alternativa B:
Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral
Alternativa C:
Ninguém pode ser submetido a escravidão ou a servidão, e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as formas
Alternativa D:
Toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais
Alternativa E:
Toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade