Questão 3489325

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3489325

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo

As Regras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade, conhecidas como Regras de Havana, estabelecem padrões para o ambiente físico das unidades de atendimento. Sobre a acomodação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, qual é a diretriz principal?

Alternativa A:
Os adolescentes devem dispor de alojamentos individuais ou em pequenos grupos, em quartos que possuam ventilação e iluminação adequadas.
Alternativa B:
A acomodação em quartos individuais é proibida, pois estimula o isolamento social e dificulta a reintegração.
Alternativa C:
Os alojamentos devem priorizar a segurança estrutural, sendo a ventilação e a luz natural fatores secundários na construção.
Alternativa D:
Os adolescentes devem ser mantidos em alojamentos coletivos de grande capacidade, para facilitar a vigilância e reduzir custos operacionais.

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