Questão
ID 3489266Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Um cidadão denunciou ter sido tratado de forma degradante por agentes públicos, que utilizaram tortura durante sua prisão para obter uma confissão. Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual princípio deve ser invocado como violado nesse caso?