Questão 3489249

A manifestação religiosa é permitida apenas em espaços privados, sendo a prática pública sujeita à regulamentação estatal.

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, podendo manifestá-la individualmente ou em grupo, em público ou em privado.

A liberdade de religião é garantida, porém o direito de mudar de crença pode ser restringido conforme os valores culturais de cada sociedade.

A prática religiosa coletiva é protegida, mas a manifestação individual de crença não encontra amparo nos direitos reconhecidos internacionalmente.

A liberdade religiosa abrange o ensino e a prática, mas cultos e ritos dependem de autorização prévia das autoridades de cada país.