Questão 3487027

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 3487027

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SINASC - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos

Ano: 2021 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Com relação à declaração de nascido vivo, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
é dispensável se ocorrer o óbito logo após o nascimento.
Alternativa B:
é obrigatória em casos de criança nascida sem assistência profissional.
Alternativa C:
deverá ser emitida por profissional de Saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido.
Alternativa D:
será emitida pelos oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento nos partos sem assistência de profissionais da Saúde.
Alternativa E:
não substitui o Registro Civil de nascimento.