Questão 3486265

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 3486265

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exames Laboratoriais

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

O Código de Trânsito Brasileiro define nos artigos 291 e 306 os crimes de trânsito. O exame tem como objetivo esclarecer tecnicamente se o suspeito está com sua capacidade psicomotora alterada em razão do uso de álcool ou substância psicoativa que possa causar dependência.

Sobre os exames aplicados ao estudo de embriaguez no trânsito, é correto afirmar que

Alternativa A:
apenas tem validade os exames feitos com amostras de sangue colhido.
Alternativa B:
o exame de urina é obrigatório em periciados vivos para o perito poder concluir um exame como positivo para embriaguez.
Alternativa C:
as amostras biológicas capazes de definir a dosagem da substância que está circulando no organismo e exercendo seu efeito são: o sangue, ar expirado e saliva.
Alternativa D:
a dosagem é qualitativa, visto não ser possível aos laboratórios de toxicologia quantificar as substâncias e sim detectar.
Alternativa E:
não é necessária a informação sobre qual a substância utilizada, uma vez que o laboratório, de qualquer forma, fará a pesquisa indeterminada de tóxicos.

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