Questão 3486214

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 3486214

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema Liberatório

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

A prova pericial por ter base científica, tem prevalência em relação a outros elementos de convicção.

Sobre perícia e laudo pericial, é correto afirmar que

Alternativa A:
o juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo ou aceitá-lo no todo ou em parte.
Alternativa B:
o juiz pode discordar em parte do laudo pericial, porém não pode rejeitá-lo completamente.
Alternativa C:
a autoridade não pode negar a perícia requerida pelas partes em qualquer situação.
Alternativa D:
a confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito.
Alternativa E:
o juiz é a única autoridade além do delegado que pode determinar que seja feito o exame de corpo de delito.