Questão 3483486

Os custos de internalização do petróleo não fazem parte do componente “preço de realização do combustível derivado do petróleo”.

Os custos operacionais de refino realizado no País incluem custos de pessoal, manutenção, energia, utilidades, insumos, outros custos de produção, e depreciação e fazem parte do componente “preço de realização do combustível derivado do petróleo”.

Os custos agroindustriais incluem custos com a transformação da biomassa em biocombustível e não fazem parte do componente “custo do biocombustível”.

As margens brutas de distribuição e revenda são fixas para cada combustível comercializado, em função da estrutura de custo e do mercado de combustíveis e são compostas pelas receitas com suas vendas, deduzidas do valor dispendido com a aquisição dos combustíveis.

Os tributos incidentes sobre a comercialização de combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o ICMS.