Questão 3478814

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 3478814

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.472/1997 - Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Telecomunicações, a Criação e Funcionamento de Um Órgão Regulador e Outros Aspectos Institucionais, nos Termos da Emenda Constitucional Nº 8, de 1995

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

É permitido à autorizada de Serviço Limitado Privado (SLP)
realizar interconexão à rede pública de telecomunicações,
desde que em âmbito

Alternativa A: nacional ou internacional, não sendo exigível licitação
para a outorga da autorização do serviço.
Alternativa B: nacional ou internacional, sendo exigível licitação para
a outorga da autorização do serviço.
Alternativa C: estritamente nacional, sendo exigível licitação para a
outorga da autorização do serviço.
Alternativa D: estritamente nacional, não sendo exigível licitação para
a outorga da autorização do serviço.
Alternativa E: estritamente internacional, não sendo exigível licitação
para a outorga da autorização do serviço.

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