Questão 3477696

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 3477696

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Segurança Pública

Ano: 2015 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Considerando os sistemas troncalizados, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
as ForçasArmadas necessitam obrigatoriamente aprovar junto a Anatel, os seus projetos para ocupação de frequências e o cadastramento de estações.
Alternativa B:
a partir de 2015 as faixas de 450 - 470 MHz foram reservadas pela Anatel para os órgãos de segurança pública.
Alternativa C:
a partir de 2013, a faixa de 380 MHz passou a ser destinada aos órgãos de segurança.
Alternativa D:
um sistema de comunicação em segurança pública não possui características diferenciadas de um sistema de comunicação comercial.
Alternativa E:
os órgãos de segurança pública classificados como polícia ou bombeiros, não gozam de isenção de taxas e de abatimentos nos custos dos preços públicos para aprovação de projetos de radiocomunicações, bem como na obtenção do licenciamento de suas estações.