Questão
ID 3475193Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2014 Banca: FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeraldas
De acordo com o Art. 33 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, sobre o Ensino Religioso, NÃO é correto afirmar: