Questão 3475183

Na Constituição de 1824 o Ensino Religioso é retirado das escolas, em função do conflito entre o novo Estado-Nação independente e o Vaticano que, a princípio, se recusou a reconhecer a independência do Império do Brasil.

Com a implantação do regime republicano, institui-se um estado laico e a Constituição de 1891 garante o ensino religioso nas escolas públicas, mas equipara as manifestações culturais de matriz indígena e africana à judaico-cristã.

A Constituição de 1934, em consonância com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, rechaça a matéria religiosa da educação pública e reafirma a laicidade do Estado e da educação brasileira.

A Constituição de 1946 estabelece que o ensino religioso é disciplina escolar de matrícula facultativa, de acordo com a confissão religiosa do aluno.

A Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso é facultativo nas escolas públicas de ensino fundamental e de ensino médio.