Questão 3474926

Nenhum aluno é obrigado a frequentar as aulas da disciplina, mas, se não o fizerem, têm de descobrir sozinhos como preencher o tempo ocioso. A lei não obriga a rede a oferecer uma aula alternativa, mas é contraditório permitir que as crianças fiquem na escola sem uma atividade com objetivos pedagógicos. Além disso, num cenário ideal, a moral trabalhada no ambiente educacional não tem a ver com a pregada pelas religiões. Educação e verdades incontestáveis não combinam. Enquanto os credos são dogmáticos e pautados na heteronomia, a escola é o lugar para a conquista e o desenvolvimento da autonomia moral. Bons projetos de Educação moral, que abrem espaço para questionamentos e mudanças de hábito, dão conta do recado.

A diversidade religiosa no Brasil, item assegurado por lei, para garantir que todos os grupos religiosos - incluindo divisões internas e dissidências - sejam respeitados durante o programa em um país plural como o nosso, favorece a equidade pedagógica. O pluralismo religioso é um cenário ideal para aceitação do diferente, dentro e fora da escola, pois não há uma religião predominante que tente em ambiente escolar se sobrepor sobre as minorias.

Todos, educadores e alunos, têm o direito de escolher e exercer sua fé. Está assegurado na Constituição esse direito. Não há mal algum em rezar, celebrar dias santos, frequentar igrejas, templos, mesquitas ou terreiros, ou ter imagens de devoção e portar objetos, como crucifixos e véus. A escola pode ser usada, inclusive, como palco para militância religiosa, pois ali é lugar de debates, discussões e produção de conhecimento que deve ser levado para a vida prática.

A mesma carta magna que determina que o Estado brasileiro é laico e que, por meio de suas instituições, deve se manter neutro em relação a temas religiosos, garante também o direito de cada pessoa escolher e exercitar a sua fé, portanto, a escola deve ensinar a refletir, discernir, escolher e praticar a religião, fundamentando-a historicamente e resgatando o valor cultural e social de cada uma delas.