Questão
ID 3474868Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2016 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Faça a associação entre as afirmativas e seus respectivos órgãos e marque a opção que corresponde à sequência correta quanto aos direitos do educando como cidadão.
(1) Acesso ao ensino, à equidade (étnico-racial, religiosa, cultural e territorial).
(2) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
(3) Participar da vida familiar e comunitária sem discriminação.
(4) Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso.
(5) Cabe à escola ajudar o educando a se libertar de estruturas opressoras que o impedem de progredir e avançar.
(a) Constituição Federal.
(b) LDB.
(c) PCNER.
(d) ECA.
(e) PNEDH.
A sequência correta é?