Questão
ID 3474412Disciplina: Teologia e Religiões
Assuntos: Religião e Educação (BNCC, PCN)
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
A Constituição Federal de 1988 (artigo 210) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 / 1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475 / 1997) estabeleceram os princípios e os fundamentos que devem alicerçar epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso.
De acordo com essas legislações, a função educacional do Ensino Religioso, enquanto parte integrante da educação básica do cidadão brasileiro, é