Questão 3474078

Teologia e Religiões · 2019

Questão

ID 3474078

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul

Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República, que cobrava que o ensino público religioso fosse sempre de natureza não confessional e facultativo, sem predomínio de nenhuma religião.

Assinale a alternativa correta em relação à referida decisão.

Alternativa A:
Em face de o Brasil ser um Estado Laico, ficou proibido o Ensino Religioso na Escola Pública.
Alternativa B:
Um Estado laico como o Brasil não é compatível com um ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas.
Alternativa C:
Manteve-se o disposto na Constituição de que no Ensino Religioso não deve prevalecer qualquer religião.
Alternativa D:
Determinou que o ensino religioso na escola pública deva ser sempre confessional e vinculado a uma religião.
Alternativa E:
Um Estado laico como o Brasil é compatível com um ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas.

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