Questão
ID 3474063Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
A elaboração do Projeto Politico Pedagógico da Escola deve considerar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 / 1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475 / 1997) e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental (BNCC), promulgada pelo Ministério da Educação em 2017.
Nesse sentido, o projeto político pedagógico da escola deve considerar o Ensino Religioso como